terça-feira, novembro 02, 2004

 

Mercado Livre

Manuel Azinhal do blogue Sexo dos Anjos, dedica um artigo do jornalista luso-americano Manuel Calado:

Mercado Livre
Há quem acredite que as leis do mercado são cura para todas as doenças da sociedade.Em parte, talvez seja verdade. O mercado livre é essencial a uma sociedade livre. Mas com certas limitações e disciplina. O completo descontrolo da actividade económica, tem descambado em ondas de corrupção, roubo e fraude, como aquela que levou à bancarrota colossos industriais como a tristemente célebre Enron, dos amigos do nosso presidente. Há coisas que o “Mercado” não pode resolver com equanimidade, como a instrução, a assistência pública, a saúde, a reforma, e tudo aquilo que é próprio de uma sociedade justa e civilizada. A sociedade não pode ser apenas uma feira onde tudo se compra e se vende. Há coisas que não têm preço, e que só um governo justo pode prodigalizar a todos os seus cidadãos, independentemente do seu poder de compra. Porque nem todos jogam na bolsa e nem todos são capitalistas. Isto de querer transformar a sociedade numa feira, onde tudo se compra e se vende, desde a saúde à educação e assistência, e de querer misturar a religião com a politica, parece ser a crença dos conservadores da direita radical.
A maioria dos paises desenvolvidos, incluindo o vizinho Canadá onde a educação e a saúde são responsabilidade do governo, não sofrem deste nosso horror a tudo que seja social. Nesses paises o livre capitalismo funciona, dentro de certos limites, com adequados controlos, e dentro de uma concepção humanística do bem público. Parece-nos ser contra os interesses humanos da nação americana este esforço para sabotar todos os elementos sociais adoptados pelos legisladores liberais de ambos os partidos, a começar no governo de Roosevelt.
Os adeptos da teoria do Livre Mercado sem peias nem restrições, aplicada a tudo, desde a assistência à saúde e à educação, vêm lutando para destruir o que resta do Social Security, do Medicare, Medicaid e todos os programas destinados a trazer justiça e equanimidade à sociedade onde vivemos. Centenas de programas sociais, afectando trabalhadores, incapacitados, imigrantes, crianças, jovens e idosos, têm sido eliminados nos últimos anos, em favor de descontos nos impostos aos ricos do país.
No campo da educação, os apologistas da lei do mercado condenam a instrução pública, em favor de escolas particulares. Esquecendo que há milhões de jovens que não podem frequentar tais escolas por falta de recursos. A escola pública, é o grande equalizador social. A escola particular, pratica a segregação económica, aceitando apenas aqueles que podem pagar. Milhões de crianças e jovens não recebem o cuidado médico que necessitam, por falta de um sistema nacional de saúde. E este estado de coisas não se pode caracterizar como exemplo de uma sociedade atenta às necessidades humanas dos menos afortunados.
O argumento dos que favorecem a instrução particular cita como exemplo o resultado do sistema universitário americano. Mas não porque os estudantes tiveram a liberdade de escolher as universidades que desejam frequentar, mas, sim, foram as universidades que tiveram o privilégio de escolher os alunos que as frequentam. Esta é a diferença, entre o que é público e o que é particular. O sistema público aceita ricos e pobres, inteligentes ou retardados. O particular, aceita apenas aqueles que podem pagar as propinas cada vez mais elevadas, e que só os filhos de pais abastados podem satisfazer, assim como os que tiveram notas acima do normal. E tudo isto, parece-nos, não está de acordo com a doutrina de uma sociedade democrática, onde a instrução e a saúde deviam ser direito adquirido de todos, e não um privilégio de apenas alguns.
Manuel Calado

Este artigo merece a nossa reflexão, sem esquecermos que a nossa realidade é bem diferente da realidade canadiana e americana. Bom seria Portugal caminhar para a realidade canadiana, mas o nosso percurso é o inverso.
Há cerca de 10 anos atrás não se pagava propinas, ou o que se pagava era quase simbólico, agora o que se paga ultrapassa em muito o simbólico, e o que está a melhorar em termos de qualidade? Nada ou pouco? O orçamento de estado não é suficiente para a educação? Será má gestão?
Mais uma vez se diz neste blogue: vamos exigir qualidade!

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